quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Essa lei Maria da Penha também protege os homens que sofrem torturas e violência na mão de mulheres?

Nem todas as mulheres são vítimas de violência causada por homens ou sofrem injustiças nas mãos deles.... O oposto também é verdade.Conheço várias que transformaram a vida do namorado ou marido num inferno dantesco.

Essa Lei Maria da Penha também protege homens? Lembro de ter lido no jornal que um ganhou na justiça o direito de aplicar a lei contra a esposa que batia nele.... mas não lembro detalhes....





Assista esse vídeo aqui e fique chocado com a brutalidade do que o cara passou.....

9 comentários:

Daniel disse...

Olha, é uma discussão muito grande. Essa lei pode ser muito popular e até necessária, mas ela veio num momento meio tarde demais e com uma redação péssima e populista. Tive um professor que foi convidado a participar da comissão que elaborou e ele ficou chocado. Só tinha gente que queria algo assim: "olha, vamos fazer uma lei que diga 'é probido bater em mulher'. Ele começou a rir e completou: "mas se a mulher pedir, pode". Tecnica legislativa é uma coisa muito séria e complicada, não é assim.

Só para constar, a lei não criminaliza NADA. Ela só limita as possibilidades de defesa de um réu HOMEM num processo criminal onde tenha havido violência contra mulher em relação doméstica. Bater em mulher SEMPRE foi crime, bater NA própria mulher ou esposo também (com pena maior) e a lei nem mexeu nisso.

Por outro lado, um dos princípios do direito penal é que você não pode interpretar uma lei para aumentar o alcance dela, para punir mais gente. Se a lei só fala de homem que bate em mulher, ela não poderia ser aplicada a mulher que bate em homem, nem homem que bate em homem. Por isso que não são poucos os juízes que a consideram inconstitucional, por ferir a isonomia, já que todos são iguais perante a constituição, que é a lei maior do país.

Luciano disse...

Então veja só isto publicado hoje: "Justiça no RS aplica Lei Maria da Penha a relação entre dois homens"

Wallace R. disse...

Essa situação envolve(infelizmente) toda uma carga de preconceito e orgulho. A maioria dos homens que apanham descartam na hora a possibilidade de ir à polícia...

Anônimo disse...

Estou passando um sufoco para viver e cuidar dos meus filhos tive uma namorada que violenta e vive me ameaçando pesso socorro ela coloca varias pessoas para me vigiar não posso pisar na rua que tem alguem atras de mim disse que ñao posso me envolver com nimguém que ela vai destruir meu relacionamento vou todo trabalho que arrumo ela me rastria para me defamar no serviço,não sei mais o que fazer e pesso ajuda a voceis me de uma solução,por favor.

Gui disse...

Blogger deletou meu comment? Show.

railer disse...

detesto qualquer tipo de violência.

ps: que tal colocar os comentários em pop-up sem palavras de verificação? facilitaria pra quem comenta. valeu.

Eduardo disse...

Olá Diego,

Não sou advogado, mas entendo que a Lei só tem a aplicação de homem batendo em mulher. No caso do sul, o juiz determinou isso e pronto, baseando-se no princípio da Lei Maria da Penha. Agora, vamos pensar bem, a incidência do caso contrário, mulher batendo em homem deve ser muito menor, é claro. Talvez a Lei MP tivesse que ser revista e mais abragente icluindo qualquer agressão entre pessoas, independente do sexo. Mas aí não sei, se você não especifica, o que acontece. Tem uns tecnissismos em direito que são fogo.Com a palavra os legisladores.

jorgealison disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Daniel disse...

Pronto, um juiz que foi meu professor acabou de aplicar a LMP à um casal gay!